Rio Joanes e Ipitanga: 16 anos de abandono e obras inacabadas

“É fundamental que o governo do Estado e a prefeitura se articulem rapidamente. Precisamos que haja uma audiência formal com o secretário Adolfo Loyola para intermediar e acelerar ações concretas”, afirmou Borba

Foto: Reginaldo Ipê/TribunadaBahia

Por Hieros Vasconcelos

O abandono histórico do Rio Joanes, com parte principal localizada em Lauro de Freitas, voltou a ser denunciado em tom de calamidade por ambientalistas. O rio, que abastece cerca de 40% da população de Salvador e da Região Metropolitana, sofre com poluição crônica, impactos socioeconômicos e obras inacabadas da Embasa, iniciadas há mais de 16 anos.

Na última segunda-feira (15), o presidente da Oscip Rio Limpo, Fernando Borba, acompanhado do ambientalista e ex-gestor público Alderico Sena, visitou a Tribuna da Bahia para reforçar o pedido de socorro e alertar sobre a urgência de medidas concretas.Em conversa com o presidente do jornal, Walter Pinheiro, Borba e Sena enfatizaram a necessidade de intermediação do secretário de Relações Institucionais, Adolfo Loyola, para buscar soluções efetivas à poluição crônica dos rios Joanes e Ipitanga.

“É fundamental que o governo do Estado e a prefeitura se articulem rapidamente. Precisamos que haja uma audiência formal com o secretário Adolfo Loyola para intermediar e acelerar ações concretas”, afirmou Borba.

A demora da Embasa na execução da obra de saneamento na localidade é histórica. Iniciada em 2010, interrompida em 2012 e retomada apenas em 2017, a implantação do sistema de saneamento e esgotamento sanitário ainda não foi concluída, obrigando imóveis situados na foz do Joanes a adotarem soluções individuais, como fossas sépticas e pequenas estações de tratamento domiciliares.

Em 2023, a Tribuna da Bahia já havia denunciado a lentidão do processo, e a Embasa, em nota, informou que fornecia todos os dados à Justiça Federal e que uma equipe multidisciplinar – formada pelo Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura de Lauro de Freitas, Inema e Embasa – realizava inspeções nos empreendimentos localizados junto à foz do rio, para verificar as medidas adotadas para o descarte de esgoto.

“A degradação do Joanes começa na barragem do Jambeiro, em Lauro de Freitas, e se estende até a Praia de Buraquinho. São mais de 16 anos de obras interrompidas e retomadas, sem perspectiva concreta de conclusão, enquanto a população e os ecossistemas seguem pagando o preço”, alertou Fernando Borba.

Alderico Sena destacou que a questão vai muito além do turismo ou da estética: “Precisamos tratar a água, garantir o reuso e responsabilizar os grandes consumidores. O imposto ecológico pode ser uma forma de gerar recursos para a preservação e para a manutenção de toda a bacia”.

Além da degradação ambiental, a poluição tem causado impactos socioeconômicos devastadores. A Tribuna da Bahia vem denunciando o descaso há muitos anos, com reflexos negativos no turismo e na economia local, principalmente em Buraquinho. “Já não existe mais o terminal turístico Mãe Mirinha do Portão, com restaurantes e lojas. O hotel Riverside foi fechado, tirando 180 empregos. Não há mais pedalinho, barcos, turismo ativo. Mais de 300 negócios foram fechados devido à podridão do rio”, detalhou Borba.

Atualmente, a obra de saneamento e esgotamento sanitário, iniciada em 2010 pela Embasa, foi interrompida em 2012 e retomada apenas em 2017, e ainda não possui previsão definida de conclusão. Segundo os ambientalistas, o investimento, superior a R$ 400 milhões, não abrange o Rio Ipitanga, cujo braço desemboca no Joanes, levando esgotos de bairros soteropolitanos como Cajazeiras e São Cristóvão, onde vivem mais de 700 mil pessoas. “É dar murro em ponta de faca”, destacou Borba, evidenciando a ineficiência de medidas parciais diante do tamanho do problema.

Em 2023, a Embasa informou em nota que fornece todos os dados à Justiça Federal e que uma equipe multidisciplinar – composta pelo Ministério Público Federal, Prefeitura de Lauro de Freitas, Inema e Embasa – realizaria inspeções nos empreendimentos situados junto à foz do Joanes, verificando as soluções adotadas para o descarte de esgoto. Na época, a conclusão do cronograma ainda não estava definida, e os imóveis localizados na foz precisavam adotar soluções individuais, como fossas sépticas e pequenas estações de tratamento domiciliares.

O ex-ministro da Cultura, sociólogo e ambientalista Juca Ferreira, também à Tribuna, reforçou que não é mais possível ignorar a necessidade de ampliar o sistema de esgotamento sanitário no Brasil. “É um investimento fundamental que muita gente não quer fazer. Os pobres sofrem mais, moram em áreas poluídas e têm sua saúde comprometida; no caso dos pescadores artesanais, a poluição compromete a matéria-prima do trabalho deles”, alertou. Ferreira destacou que o prazo de dois anos determinado pela Procuradoria da República para a instalação do sistema era suficiente e defendeu a criação de uma força-tarefa envolvendo prefeitura, Embasa, ambientalistas e o Consórcio Sócio Ambiental, reunindo municípios da bacia hidrográfica. “Com a importância que a questão ambiental tem no governo Lula, é algo que precisa ser aproveitado”, disse.

O professor do Instituto de Biologia da UFBA, Eduardo Mendes da Silva, reforçou a dimensão ecológica do problema. “Não podemos tratar apenas a região estuarina de Lauro de Freitas; precisamos olhar para toda a bacia hidrográfica. Tratar esgotos é investir em saúde pública, melhorar a gestão ambiental e garantir rios e praias limpos à população. O Rio Joanes e o Ipitanga podem ser recuperados, mas apenas com ações coordenadas e planejamento dentro de toda a bacia”, afirmou.

Estação de tratamento de água para reuso é solução apontada por especialistas

Fernando Borba destacou que a solução definitiva envolve a criação de uma rede de tratamento com reuso da água, semelhante à existente na estação da Embasa na Lucaia. “Esperamos obter recursos junto à Codevasf e apoio do governo do Estado para viabilizar essa luta. O cuidado com o Rio Joanes e o Rio Ipitanga precisa ser visto como prioridade política. O reuso não só protege a água, mas também economiza recursos”, enfatizou.

Alderico Sena complementou: “O imposto ecológico para grandes consumidores é uma alternativa que deve ser considerada. Precisamos que todos compreendam que cuidar do meio ambiente é cuidar da vida das pessoas e da economia local”.

O cenário se agrava com a continuidade da poluição. Trechos da foz do Joanes, do Rio Ipitanga e da Praia de Buraquinho permanecem completamente degradados. Embasa e Prefeitura de Lauro de Freitas, mesmo após se tornarem réus por dano ambiental em 2019, não cumpriram o prazo de dois anos estabelecido pelo procurador Domenico

D’Andrea Neto para a conclusão do sistema de esgotamento sanitário. A consequência é o aumento de doenças, prejuízos para pescadores e marisqueiras, fechamento de negócios e perda de empregos, além da degradação do ecossistema.

“A obra é importante, mas não resolve tudo. Não se trata apenas de coletar esgoto e despejar em emissário; precisamos de tratamento adequado e reuso. Caso contrário, é dar murro em ponta de faca”, destacou Borba. O alerta reforça a preocupação com a saúde pública e com a sustentabilidade econômica da região, afetando diretamente a qualidade de vida e o turismo.