Afastamento do trabalho por problema de saúde mental dispara

Segundo o Ministério da Previdência, em 2024, 472.328 mil pessoas foram afastadas do trabalho e passaram a receber benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) devido a transtornos mentais

Foto: Reprodução

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Por Livia Veiga

A promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis é uma temática que vem mobilizando organizações, entidades e poder público, especialmente em razão do aumento expressivo dos afastamentos por problemas de saúde mental em dois anos no país. De acordo com dados do Ministério do Trabalho (MPT) e do Escritório da Organização Nacional do Trabalho (OIT), foi registrada uma alta de 134% em afastamentos de trabalhadores por esse motivo, entre 2022 e 2024.

Segundo o Ministério da Previdência, em 2024, 472.328 mil pessoas foram afastadas do trabalho e passaram a receber benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) devido a transtornos mentais. Entre os principais motivos de afastamento estão: reações ao estresse (28,6%), ansiedade (27,4%), episódios depressivos (25,1%) e depressão recorrente (8,46%).

Entre os estados, São Paulo liderou o ranking de afastamentos, com 133.184 casos; seguido por Minas Gerais, com 70.416 registros; e do Rio Grande do Sul, com 39.250. A Bahia figura em sétimo lugar, com 15.394 concessões de afastamentos por transtornos mentais e comportamentais em 2024.

No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), a Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp) destaca que vem acompanhado, com grande preocupação, o crescimento expressivo dos afastamentos por transtornos mentais. Conforme a entidade, este cenário reflete, não apenas a sobrecarga do ambiente laboral, mas a ausência histórica de uma cultura de cuidado integral no trabalho.

“O que nós vemos é o acúmulo de fatores invisíveis, como jornadas excessivas, falta de apoio emocional ou insegurança institucional, ambientes muitas vezes inadequados, que vão adoecendo silenciosamente milhares de trabalhadores. Os dados de afastamento de 2024 vem como uma evidência demonstrar que a saúde mental tem um chamado urgente para ação”, alerta Alessandra Roscani, diretora de Comunicação e Marketing da Sobrasp.

O relato de uma professora baiana, que preferiu não se identificar, revela o quanto a gestão de muitas empresas acaba impactando na saúde e desempenho dos trabalhadores. “Sustentei por muito tempo uma rotina intensa de trabalho, mas após uma série de demissões, sobrecarga de tarefas e acúmulo de funções, acabei percebendo que estava perdendo a motivação para dar aulas. Sem direito a férias, acabei chegando ao meu limite e precisei me afastar, após crise de ansiedade”, revela.

Roscani reforça que a sociedade vive uma espécie de “ressaca emocional pós-pandemia” e que a precarização das relações de trabalho, a hiperconectividade e a ausência de espaços de escuta são fatores que comprometem a saúde mental dos profissionais. “Esperamos que a revisão da NR-1 possa trazer luz às necessidades de reconhecer e agir sobre os riscos psicossociais, muitas vezes invisíveis. Nossa entidade vê essa atualização como uma oportunidade para que as instituições implementem políticas reais de proteção e bem-estar, com foco não apenas na prevenção de acidentes físicos, mas também no cuidado integral dos trabalhadores”, complementa a representante da Sobrasp.

Ela se refere ao fato de que o Ministério do Trabalho atualizou a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), norma que estabelece diretrizes sobre a saúde no ambiente de trabalho. Com a mudança, o que antes estava apenas no papel agora precisa ser colocado em prática, ou seja, o cumprimento das regras passará a ser fiscalizado nas empresas e, caso não sejam respeitadas, pode haver aplicação de multas.

Compromisso das organizações

A diretora da entidade reforça que é necessário que as empresas assumam um compromisso da autoliderança, que se invista em formação de equipes e que haja investimento também em programas estruturados de bem-estar. “Não basta apenas uma cartilha ou uma palestra por ano, uma vez por ano”, alerta, considerando ainda que muitas empresas ainda enxergam a saúde mental como um tema periférico e intangível.

Apesar dos números expressivos, a subnotificação pode ser uma realidade em muitos estados, especialmente, fora dos grandes centros. “Fatores como o acesso desigual à saúde, medo do estigma, ausência de serviços ocupacionais estruturados e a baixa cobertura da rede formal de trabalho dificultam o registro oficial dos casos. A gente acredita que, especificamente na Bahia, é possível que exista uma lacuna entre o que acontece e o que é registrado”, afirma Roscani, que anuncia a iniciativa de expansão da Sobrasp, com previsão de abertura de uma regional em solo baiano.

Ela destaca ações que vêm sendo realizadas no país, com resultados positivos em prol da cultura de bem-estar: empresas que oferecem apoio psicológico gratuito para os colaboradores; instituições que criaram comitês internos de bem-estar, abrindo canais de denúncia. Em entrevista à Agência Brasil, o professor de psicologia da Universidade Federal da Bahia e membro do Conselho Federal de Psicologia, Antonio Virgílio Bastos, analisou a crescente crise de saúde mental no Brasil e chamou a atenção sobre a necessidade de que o poder público assegure apoio e suporte, por meio de programas e ações específicas, que não sejam de curto prazo.

“Há soluções paliativas. Programas que não vão na raiz do problema. Você vê uma série de ações, projetos e programas desenvolvidos, mas que lidam com sintomas e consequências do problema. Não vão na raiz, no modelo de gestão, nos processos de trabalho”, destaca.

Estabilidade no emprego

Uma mudança recente foi implementada no final do ano passado, quando uma portaria do Ministério da Saúde atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), incluindo transtornos mentais (como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio) como doenças relacionadas ao trabalho. E, na prática, a Previdência Social assegura ao trabalhador portador de transtorno mental e comportamental a estabilidade no emprego em relação a doenças que ainda causam discriminação, pois muitas vezes são mal compreendidas.

Como detalha o governo federal, o segurado pode ser afastado por qualquer doença que gere incapacidade ao trabalho e caso se afaste por doença relacionada ao trabalho por mais de 15 dias, receberá do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) acidentário, que garante a isenção de carência para adquirir o benefício e a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao serviço, não podendo ser demitido sem justa causa nesse período.