Quando foi interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, no mês passado, Bolsonaro adotou um tom mais ameno nas respostas
Foto: Gustavo Moreno/STFA nova frente de investigação aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pela suspeita de atuação para levar os Estados Unidos a pressionarem o Supremo Tribunal Federal (STF) pela anistia, agravou sua situação jurídica na ação penal da trama golpista. Ministros da Corte, investigadores e juristas avaliam que os novos fatos dificultam a defesa do ex-chefe do Executivo no julgamento, que deve ocorrer até setembro, além de ampliar a lista de acusações contra ele em outra seara.
Bolsonaro e a sua defesa ainda nutriam a esperança de que poderiam conseguir uma pena mais branda, ou pelo menos um voto divergente na Primeira Turma, mas a avaliação é de que essas chances diminuíram com os novos fatos de anteontem, quando o ex-presidente foi alvo de operação da Polícia Federal (PF), teve que botar tornozeleira eletrônica e precisará cumprir medidas cautelares.
Quando foi interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, no mês passado, Bolsonaro adotou um tom mais ameno nas respostas. Na época, aliados vinham ventilando a possibilidade de que ele pudesse receber uma pena menor do que a máxima, que pode chegar a até 43 anos.
Para uma ala do STF, essa hipótese ficou mais difícil devido às novas revelações, embora não se descarte a imposição de prisão domiciliar por razões humanitárias, já que Bolsonaro tem 70 anos e problemas de saúde que o fizeram passar por mais uma cirurgia há três meses. Para esses ministros, ouvidos de forma reservada, a investigação trouxe novos elementos de que o ex-presidente atuou para obstruir a Justiça e colocar em xeque o processo em curso na Corte.
Investigadores da PF, por sua vez, avaliam que o material apreendido na sexta-feira — o celular de Bolsonaro e um pen drive encontrado no banheiro, além de US$ 14 mil — podem reforçar as investigações em curso e abrir outros caminhos. Esta foi a quarta vez que a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente.
Além dos cinco crimes pelos quais já responde na ação da trama golpista, inclusive golpe de Estado, Bolsonaro passou a ser alvo agora por obstrução de Justiça, atentado à soberania e coação no curso do processo. Na decisão em que autorizou a operação de sexta, Moraes entendeu como “expressos atos executórios e flagrantes confissões” a articulação do clã Bolsonaro para que os Estados Unidos aplicassem sanções no Brasil, caso o processo dele não fosse arquivado.
Parte dessas sanções pretendidas teria se concretizado no tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que declarou que o julgamento de Bolsonaro deveria ser interrompido “imediatamente”. Após o comunicado do aliado americano, Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), passaram ainda a defender publicamente que a retaliação poderia cessar se fosse aprovada uma anistia em favor dele e dos condenados do 8 de janeiro.
Para membros da PF, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ministros do Supremo, isso foi interpretado como uma colaboração dos dois em uma tentativa de intervenção indevida de um país estrangeiro sobre um processo legítimo conduzido pela Justiça brasileira.
“Fica a mensagem para os julgadores que ele (Bolsonaro) já está reagindo antecipadamente a uma futura condenação. Eles pensam: “Já está até mobilizando o governo dos EUA”. Isso reforça nos julgadores o convencimento de que aquela pessoa é culpada”, avalia o advogado Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio.
A opinião é compartilhada pelo advogado Alexandre Wunderlich, professor de Direito Penal no IFP: “As provas já estão produzidas (no processo da trama golpista), mas, no contexto, é um adicional importante que impacta na conduta que está sendo julgada pelo STF”.
Já o advogado Gustavo Sampaio, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), acrescenta que os atos que agora estão sendo investigados podem, caso sejam aprofundados, abrir novo processo contra Bolsonaro: “Esses fatos novos podem deflagrar uma nova ação penal para apurar os crimes apontados pela PF, como coação e atentado à soberania nacional”.
Por Eduardo Gonçalves e Mariana Muniz/Agência O Globo
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