Lula sanciona 'Pix Pensão Alimentícia', que permite transferência automática de valores

 

Com a entrada em vigor da lei, o juiz poderá autorizar a transferência automática do valor da pensão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quarta-feira, 29, a lei que institui a transferência automática de pensão alimentícia, apelidada de "Pix Pensão Alimentícia". A nova regra altera o Código de Processo Civil e teve origem em um projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em setembro do ano passado e pelo plenário do Senado no início deste mês.

Antes da alteração, a pensão alimentícia era debitada automaticamente apenas do salário do pagador com vínculo formal de emprego. Com a entrada em vigor da lei, o juiz poderá autorizar a transferência automática do valor da pensão alimentícia da conta do devedor para a conta do filho ou do responsável legal, de forma semelhante a um débito automático. A medida busca reduzir atrasos e dar mais agilidade ao processo.

O magistrado deverá informar o valor a ser pago, o prazo para o pagamento, as contas de débito e crédito e os critérios de atualização dos valores. Caso não haja saldo suficiente na conta do pagador para a transferência automática, a instituição financeira deverá comunicar a situação à autoridade responsável pela supervisão do sistema financeiro nacional, que poderá determinar o bloqueio de ativos financeiros até o valor da dívida atualizada. Também poderá haver penhora de outros bens, como automóveis e imóveis, inclusive de ativos financeiros de empresário individual vinculados à atividade empresarial.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também passará a ser obrigado a produzir e divulgar estatísticas sobre ações judiciais relacionadas à pensão alimentícia, com dados como o número de processos, os valores médios das ações e o perfil dos beneficiários, sem comprometer o anonimato dos envolvidos.

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Campanha de Flávio muda comando da comunicação e terá marqueteiro de Bolsonaro de 2022

Eduardo Fischer e Alexandre Oltramari, então responsáveis pelo marketing, deixam a equipe

Publicitário Duda Lima vai chefiar equipe de comunicação de Flávio Bolsonaro

O presidenciável do PL, Flávio Bolsonaro, trocou o chefe de sua equipe de comunicação e terá a campanha a cargo do marqueteiro Duda Lima, que trabalha para o PL nacional e foi responsável pelas campanhas de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e de Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo em 2024.

Até agora, a pré-campanha estava a cargo dos marqueteiros Eduardo Fischer e Alexandre Oltramari, que deixaram a equipe nesta quinta-feira (30) e que haviam assumido a função depois da crise do caso "Dark Horse".

Segundo a reportagem apurou, o contrato de Fischer e Oltramari, relativo à pré-campanha, terminou nesta quinta, e o PL definiu a substituição. Os publicitários tampouco queriam seguir na equipe, segundo auxiliares do senador.

"A campanha de Flávio Bolsonaro agradece e reconhece o excepcional trabalho desempenhado por Alexandre Oltramari e Eduardo Fischer. [...] Desejamos a Oltramari e a Fischer que continuem colaborando para o aperfeiçoamento de nossa democracia, com toda a sua competência e profissionalismo", diz uma nota publicada pelo coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN).

A cúpula do PL tinha preferência por Duda, um homem de confiança do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, mas o publicitário vinha resistindo a assumir a campanha de Flávio. A entrada do marqueteiro, portanto, atende ao comando do PL, que vinha se sentindo afastado do núcleo da campanha do senador.

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PSD anuncia ex-ministro Aldo Rebelo como coordenador político de campanha de Caiado

 

O ex-ministro Aldo Rebelo

O PSD anunciou nesta quinta-feira (30) que o ex-ministro Aldo Rebelo será o coordenador político da campanha de Ronaldo Caiado à Presidência da República nestas eleições.

Em nota divulgada no início da tarde, o PSD disse que Aldo Rebelo aceitou o convite da campanha em uma reunião com o presidente do partido Gilberto Kassab, candidato a vice de Caiado, e o ex-senador Heráclito Fortes, coordenador político do PSD.

"A escolha de Aldo Rebelo reforça a estratégia de ampliar o diálogo com diferentes segmentos da sociedade e reunir quadros de reconhecida experiência na formulação de propostas para o país", diz o texto.

Aldo Rebelo esteve junto de Caiado na convenção que oficializou a candidatura do ex-governador de Goiás à Presidência, no domingo (26). O ex-ministro, que integrou o primeiro escalão dos governos Lula e Dilma Rousseff, ocupou posição de destaque no palco do evento.

No início do ano, ele anunciou a pré-candidatura a presidente pelo DC (Democracia Cristã). Sem decolar nas pesquisas, rompeu com o presidente do partido, João Caldas, após a sigla sinalizar que o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa seria ser o presidenciável do partido.

Aldo Rebelo chegou a ser expulso do DC, mas foi reintegrado ao partido após ter recorrido judicialmente.

No início desta semana, a Folha mostrou que o pré-candidato Augusto Cury (Avante) tentava atrair o DC para a sua chapa. A intenção era deixar Aldo Rebelo como o candidato a vice-presidente.

Depois de anos filiado ao PC do B, ele se aproximou do bolsonarismo. Em 2024, foi secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo e apoiou a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), já alinhado a Jair Bolsonaro (PL).

Em janeiro deste ano, à Folha, Aldo Rebelo negou que Bolsonaro tenha tentado aplicar um golpe de Estado, mas evitou dizer se apoiaria Lula ou Flávio Bolsonaro (PL) em eventual segundo turno nestas eleições.

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Sandro Régis exalta chegada de Coronel ao grupo de ACM Neto

 

Sandro Régis

Em entrevista à rádio Baiana FM nesta quinta-feira (30), o deputado estadual e candidato à reeleição Sandro Régis (União Brasil) voltou a falar sobre os bastidores e a negociação envolvendo o apoio de prefeitos do interior da Bahia na candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) para governador da Bahia.

Durante a entrevista, o parlamentar fez questão de exaltar a chegada do senador Angelo Coronel (Republicanos) no grupo político de oposição.

“Trouxemos um dos senadores mais respeitados no interior da Bahia. Foi o senador que mais destinou emendas para os municípios baianos e vem com o filho que deve ser um dos deputados federais mais bem votados no estado. Estamos conversando com muitos prefeitos, mas vocês têm que entender que a campanha nem começou. Até o dia 15 de agosto, podem vir muitas surpresas. Um senador que foi presidente da Comissão de Finanças do Orçamento do Senado Federal, comandou o orçamento do país, você não pode dizer que não tem um peso grande nessa eleição", declarou.

Ao ser questionado em relação a quantidade de prefeitos que estão apoiando a candidatura do ex-chefe do Executivo soteropolitano para o Palácio de Ondina, Régis desconversou e afirmou que ACM Neto irá anunciar em um momento oportuno ao cravar a vitória de seu líder político.

"Segredo é a alma do negócio. Quem vai anunciar será o futuro governador da Bahia.Eu acho que nós já passamos de 100. Neto perdeu a eleição passada por apenas 400 mil votos, ganhando só em 34 cidades da Bahia? A chapa da eleição passada não tinha 1% do peso político que tem hoje. Na passada, nós não trouxemos ninguém de fora. Agora trouxemos Zé Cocá, que era da nossa base, João Roma que foi adversário e Angelo Coronel, senador do lado de lá", concluiu.

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Rui Costa alfineta ACM Neto e diz que ex-prefeito tem vergonha de apoiar Flávio Bolsonaro

 

Rui Costa

O ex-ministro da Casa Civil e pré-candidato a senador, Rui Costa (PT), voltou a alfinetar o ex-prefeito de Salvador e candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil). Em entrevista à rádio Popular FM nesta quinta-feira (30), o petista disse que o ex-chefe do Executivo soteropolitano estaria evitando declarar apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial deste ano.

Segundo Rui, o ex-prefeito estaria usando o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), como uma alternativa para não assumir publicamente a preferência pelo filho do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

“Ele fica buscando o cara de Goiás, que nem aparece nas pesquisas, para dizer que é o candidato dele, para usar como escudo. O ex-prefeito que diga, tenha coragem, diga quem é o seu candidato. Os dois candidatos a senadores já tiveram coragem e disseram que são Bolsonaro. O candidato a vice-governador também já declarou que gosta de Bolsonaro. Só falta agora assumirem publicamente quem é o candidato deles e fazerem a campanha”, declarou.

O também ex-governador da Bahia ainda aproveitou a oportunidade para fazer críticas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), defendendo que o alcaide teria reduzido a atuação administrativa para se dedicar à articulação política e citou problemas relacionados à limpeza urbana e manutenção de áreas públicas da capital baiana para defender sua tese.

“O prefeito passou 100% do horário dele agora para fazer política. Ele abandonou Salvador. Se você andar pelas ruas de Salvador, está cheia de lixo. As encostas, da Calçada até o Subúrbio inteiro, estão cheias de mato”, continuou.

Para concluir, o postulante criticou o posicionamento político do chefe do Palácio Thomé de Souza e disse que Bruno Reis estaria adotando uma postura para “chamar atenção” e tirar o foco do debate eleitoral.

“Aqueles que estão nas prefeituras podem apoiar seus candidatos, só não podem abandonar a prefeitura para cuidar só da política”, finalizou.

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Beneficiários com NIS de final 7 recebem Bolsa Família de julho

 

Cartão do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Neste mês, o valor médio do benefício está em R$ 679,19.

Os moradores de 175 municípios de seis estados receberam o crédito no último dia 20, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (três municípios), Paraíba (31), Paraná (oito), Rio Grande do Norte (120), Roraima (seis) e Sergipe (sete).

A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

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Genial/Quaest aponta empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro em Minas Gerais

 

Lula e Flávio Bolsonaro

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (28) mostra empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República em Minas Gerais. No primeiro turno, Lula aparece com 30% das intenções de voto, contra 29% de Flávio, enquanto o ex-governador Romeu Zema (Novo) registra 12%. A margem de erro é de três pontos percentuais. Em um eventual segundo turno, Lula marca 38%, ante 35% de Flávio, enquanto Zema supera o petista por 39% a 37%. A reportagem é do jornal O Globo.

Na disputa pelo Governo de Minas, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) lidera os cenários testados pela pesquisa. No cenário mais amplo de primeiro turno, ele tem 35%, seguido pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PDT), com 12%, e pelo deputado federal Patrus Ananias (PT), com 10%. Caso Cleitinho não participe da eleição, Kalil aparece com 15% e Patrus com 13%, configurando empate técnico. Em simulações de segundo turno, Cleitinho também lidera, com percentuais entre 44% e 46%.

O levantamento também aponta indefinições no campo político mineiro. Cleitinho ainda não confirmou se será candidato ao governo, enquanto interlocutores do Republicanos avaliam a possibilidade de apoio a Marcelo Aro (PP). Para o Senado, Marília Campos (PT) lidera com 18% das intenções de voto, seguida por Aécio Neves (PSDB), com 16%. A pesquisa ouviu 1.482 eleitores entre os dias 22 e 26 de julho, com margem de erro de três pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

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ACM Neto promete criar Morar Melhor Urbano e Rural na Bahia para reformar casas de famílias carentes

 

ACM Neto

O candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, afirmou nesta segunda-feira (27), durante mais uma edição do projeto Sua Voz é Nossa Voz, realizada no bairro do Cabula, em Salvador, que pretende levar para todo o estado o programa Morar Melhor, considerado uma iniciativa referência na área de habitação no Brasil. A proposta prevê a criação do Morar Melhor Urbano, voltado para quem vive nas cidades, e do Morar Melhor Rural, destinado às famílias da zona rural, com investimento mínimo de R$ 15 mil por residência para reformas habitacionais.

Em Salvador, o Morar Melhor foi criado na gestão de ACM Neto e continuado na administração do prefeito Bruno Reis. O programa já reformou mais de 65 mil casas de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade em toda a cidade. 

“Vai ter o Morar Melhor Urbano, que vai chegar às cidades do interior, e vai ter o Morar Melhor Rural, que vai reformar as casas das pessoas pobres na zona rural. O valor por família, a partir do próximo ano, começa com, no mínimo, R$ 15 mil para reformar as casas das pessoas pobres em nosso estado”, declarou.

O anúncio foi feito após o relato da líder comunitária Fabiana Reis Santos, nascida e criada em São Gonçalo, no Cabula, e há 12 anos moradora da Comunidade do Horto, próxima ao Conjunto ACM. Há sete anos à frente da luta por moradia digna na localidade, ela descreveu a realidade enfrentada por cerca de 350 famílias que vivem na área, marcada pela ausência de saneamento básico, abastecimento regular de água e regularização fundiária.

Segundo Fabiana, apesar de a comunidade existir há mais de duas décadas, nunca recebeu a atenção dos governos estadual e federal. “Não existe saneamento, não existe água legalizada pela Embasa. Precisa regularizar a nossa casa. O governo tem 20 anos (tempo de gestão do PT na Bahia), diz que ama o povo, mas nunca foi lá para saber o que a comunidade precisa. As melhorias que chegaram vieram através da Prefeitura”, relatou.

O evento no Cabula contou com a presença do ex-prefeito de Jequié e candidato a vice-governador Zé Cocar (PP), do senador e postulante à reeleição Angelo Coronel (Republicanos), do candidato a senador João Roma (PL), do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), da vice-prefeita da capital baiana, Ana Paula Matos, além de diversos deputados estaduais e federais, vereadores e lideranças. 

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Governo Lula teme interferência externa nas redes após ofensiva de Trump e Milei a favor de Flávio

 

Jaques Wagner

Integrantes do governo e da coordenação da pré-campanha do presidente Lula (PT) interpretaram a recente ofensiva dos presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Argentina, Javier Milei, em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) como tentativas de interferência estrangeira na eleição brasileira e temem que as investidas se tornem mais intensas às vésperas da votação.

A preocupação é principalmente com os três ou quatro dias anteriores à eleição, marcada para 4 de outubro, e com as redes sociais, devido à pressão de Trump sobre grandes empresas de tecnologia —o X (ex-Twitter) de Elon Musk e a plataforma Rumble já tiveram atuação questionada nos últimos anos.

Aliados de Lula dizem apostar em uma iniciativa preventiva do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para coibir ferramentas de inteligência artificial na campanha, mas a avaliação desse grupo político é de que não haveria como evitar uma ação articulada.

Em conversas reservadas com aliados nas últimas semanas, Lula relatou avaliar o atual contexto eleitoral como diferente de outros que já enfrentou por causa das possibilidades de intervenção estrangeira.

Os embates foram acirrados desde a atuação do argentino na convenção do PL no último sábado (25) que escolheu Flávio como candidato à Presidência.

Nesta segunda (27), questionado por jornalistas, Lula evitou embate direto, mas ironizou Milei. "Quem é esse cara?", respondeu. O presidente da Argentina, por sua vez, compartilhou uma série de posts nas redes sociais com críticas ao petista.

Ainda nesta segunda, o governo chinês afirmou que apoia os esforços do Brasil para preservar soberania e independência e se opor a "interferência externa". A manifestação veio depois de um telefonema entre Lula e o presidente chinês, Xi Jinping.

No sábado, Milei manifestou apoio a Flávio, que, segundo ele, pode "parar Lula". Em seu discurso, também chamou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de "lixo careca". O magistrado não permitiu que ele visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar cumprindo pena por tentativa de golpe.

As falas de Milei geraram uma crise entre os países. Em uma frente, Lula chamou de volta o embaixador brasileiro na Argentina, uma atitude considerada radical na diplomacia. Em outra, o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) reuniu-se com o embaixador argentino no Brasil, Daniel Raimondi, e expressou "repulsa" ao que classificou de "impropérios" de Milei.

Também na convenção, o PL exibiu um vídeo feito por ferramentas de inteligência artificial de Jair Bolsonaro. Na peça, o ex-presidente em formato de IA disse que Flávio é seu sucessor.

A exibição do material foi vista por aliados de Lula como um sinal de que a campanha bolsonarista testa os limites das regras eleitorais, uma vez que Jair Bolsonaro não pode aparecer em redes sociais por decisão judicial.

No dia anterior, sexta-feira (24), o jornal americano The Washington Post revelou que Donald Trump planejava enviar auxiliares ao Brasil para lançar dúvidas sobre a integridade e a transparência do processo eleitoral do país. O Itamaraty negou vistos aos dois funcionários do governo Trump.

O governo petista monitora a proximidade de integrantes da família Bolsonaro com o governo Trump. O presidente dos Estados Unidos recebeu Flávio Bolsonaro para uma reunião na Casa Branca. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro defende os interesses de seu grupo político principalmente junto ao Departamento de Estado americano.

No início de junho, o governo Trump classificou as facções criminosas brasileiras CV (Comando Vermelho) e PCC (Primeiro Comando da Capital) como terroristas, em uma ideia que mobiliza a base política bolsonarista.

Na época, o Planalto ainda minimizava possibilidades de intervenção de Donald Trump nas eleições brasileiras. Apesar disso, as autoridades não descartavam a chance de que isso ocorresse devido à imprevisibilidade do governo americano e à sequência de ataques num período de um ano.

Além disso, no ano passado, o governo americano citou o julgamento que condenaria Jair Bolsonaro por tentativa de golpe como um dos motivos para a aplicação de sanções econômicas ao Brasil, o primeiro tarifaço. A medida animou forças políticas de direita na época, mas depois passou a causar desgaste ao grupo político de Bolsonaro.

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