A entidade lembra que os efeitos do El Niño de 2015 e 2016 foram devastadores para o semiárido baiano
Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da BahiaPor Hieros Vasconcelos
A possibilidade de um novo episódio de El Niño de forte intensidade a partir de setembro levou a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) a acionar o Governo do Estado antes que os efeitos do fenômeno climático se concretizem. Em um ofício entregue nesta semana, a entidade propõe um conjunto de medidas para reduzir os impactos da estiagem e evitar que a Bahia repita perdas registradas nos últimos grandes períodos de seca. O alerta é acompanhado de uma projeção preocupante: caso as previsões se confirmem e nenhuma ação preventiva seja adotada, os prejuízos para a agropecuária baiana podem ultrapassar R$ 13 bilhões.
Mais do que uma preocupação restrita ao campo, a federação afirma que o problema tende a atingir toda a economia. A redução da produção agrícola pressiona a inflação, encarece a cesta básica, reduz empregos nas pequenas cidades, provoca migração de trabalhadores e amplia a vulnerabilidade social de milhares de famílias que dependem da agricultura e da pecuária. "O produtor rural é o primeiro a sofrer, mas não é o único. Quando falta milho, feijão, mandioca, cebola ou leite, quem mora nas cidades também sente no bolso", afirmou o presidente da Faeb, Humberto Miranda.
A preocupação ganha força porque a Bahia já enfrenta um cenário delicado. Antes mesmo da chegada da fase mais crítica do fenômeno, prevista para setembro, 58 municípios baianos já decretaram situação de emergência por causa da seca. Para a Faeb, esse número demonstra que o estado entra em um possível El Niño em condição de fragilidade.
Planejamento
Segundo Humberto Miranda, os principais centros internacionais de monitoramento climático indicam a possibilidade de um dos eventos mais intensos das últimas décadas. Embora ressalte que previsões podem mudar, a federação decidiu agir antecipadamente. "O planejamento precisa acontecer antes da crise. Quando os prejuízos chegam, boa parte do que poderia ter sido evitado já foi perdida", disse.
A entidade lembra que os efeitos do El Niño de 2015 e 2016 foram devastadores para o semiárido baiano. Utilizando como referência os prejuízos daquele período e a atual estimativa do Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária, a projeção é de perdas superiores a R$ 13 bilhões caso um cenário semelhante volte a ocorrer. Segundo a Faeb, essa estimativa leva em consideração não apenas as perdas diretas na produção agropecuária, mas também os impactos indiretos provocados pela retração da economia nas cidades do interior, fortemente dependentes da atividade rural.
Os números apresentados pela Faeb mostram que os impactos atingiriam diversas cadeias produtivas. A cafeicultura da região de Vitória da Conquista
pode registrar perdas superiores a R$ 339 milhões. A bananicultura de Bom Jesus da Lapa aparece com prejuízo estimado em mais de R$ 210 milhões. A produção de cebola em Irecê pode perder cerca de R$ 171 milhões, enquanto a pecuária leiteira corre o risco de reduzir mais de 54 milhões de litros de leite, o equivalente a prejuízo superior a R$ 114 milhões. A citricultura também aparece entre as atividades mais vulneráveis, com perdas estimadas acima de R$ 102 milhões. Milho, feijão, mandioca, caju e apicultura completam a lista dos setores mais sensíveis à redução das chuvas e ao aumento das temperaturas.
Além das perdas econômicas, a federação alerta para uma redução na oferta de alimentos, pressionando ainda mais os preços ao consumidor. A avaliação da entidade é de que uma estiagem prolongada compromete toda a cadeia de abastecimento, afetando desde a produção rural até o comércio varejista.
Setor teme perda de milhares de cabeças e, com isso, o êxodo rural
A Bahia possui os maiores rebanhos de caprinos e ovinos do Brasil, concentrados principalmente nas mãos de pequenos produtores do semiárido. Durante um dos últimos grandes períodos de estiagem, segundo levantamento realizado pela Faeb junto a sindicatos, cooperativas e associações rurais, mais de um milhão de animais morreram. "O impacto econômico é enorme, mas o impacto humano é ainda maior, porque esses rebanhos pertencem a pequenas famílias", destacou o presidente.
A federação acrescenta ainda que mais da metade da população baiana vive no semiárido, justamente a região que concentra os menores índices de desenvolvimento humano e cuja economia depende quase exclusivamente da agropecuária. Nessas cidades, explica Humberto Miranda, uma quebra de safra não afeta apenas o produtor, mas toda a cadeia econômica local. "Quando o campo deixa de produzir, o comércio vende menos, os serviços diminuem e o emprego desaparece."
Segundo o presidente da Faeb, a seca obriga muitos trabalhadores a deixarem suas cidades em busca de emprego em outros estados, enquanto suas famílias permanecem no interior. "O semiárido conhece bem a figura da 'viúva de marido vivo'. São homens que migram para trabalhar em outras regiões porque não conseguem mais sobreviver da produção local."
De acordo com Humberto Miranda, esse processo migratório acaba enfraquecendo a economia das comunidades do semiárido, reduzindo a circulação de renda e tornando ainda mais lenta a recuperação das atividades produtivas mesmo após o retorno das chuvas.
Estiagem
Para a Federação, os impactos de uma estiagem prolongada também tendem a comprometer o abastecimento de alimentos e a competitividade do agronegócio baiano. Com a redução da oferta de produtos, produtores enfrentam aumento dos custos de produção, enquanto consumidores passam a
conviver com alimentos mais caros. A entidade avalia que esse efeito em cadeia reforça a necessidade de medidas preventivas, já que os prejuízos extrapolam o campo e acabam afetando toda a economia do estado, do pequeno comércio às indústrias ligadas ao setor agropecuário.
Documento enviado ao governo divide propostas em três etapas
Para tentar evitar esse cenário, o documento entregue ao governo estadual divide as propostas em três etapas: ações pré-emergenciais, medidas durante o período do fenômeno climático e iniciativas para reconstrução da atividade produtiva após a estiagem.
Entre as sugestões está a perfuração de poços nas áreas historicamente mais castigadas pela seca e, principalmente, o aproveitamento de centenas de poços já perfurados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e por outros órgãos públicos. Segundo a Faeb, muitos deles não servem para abastecimento humano por questões de qualidade da água, mas podem ser utilizados para dessedentação animal. "O investimento já foi feito. Muitos desses poços estão prontos e sem utilização. Eles podem evitar enormes prejuízos para a pecuária", afirmou.
A federação argumenta que o aproveitamento dessa estrutura reduziria a necessidade de ações emergenciais durante os períodos mais críticos da seca, além de representar uma solução de baixo custo, já que os investimentos na perfuração desses poços já foram realizados pelo poder público.
Outra proposta é utilizar parte dessa estrutura para irrigar pequenas áreas destinadas à produção de alimentos. A entidade chama esses espaços de "pulmões verdes". A ideia é que pequenos agricultores possam produzir hortaliças para abastecimento das comunidades e cultivar forrageiras que servirão de reserva alimentar para os rebanhos durante a seca. Segundo a Faeb, esses núcleos irrigados também contribuiriam para ampliar a segurança alimentar das comunidades rurais e reduzir a dependência de alimentos vindos de outras regiões.
Segundo Humberto Miranda, um hectare irrigado pode gerar até três empregos diretos e produzir alimentos suficientes para abastecer um povoado rural. O documento também propõe ampliar a oferta de crédito emergencial para pequenos produtores, permitindo que eles invistam em medidas preventivas antes da chegada do fenômeno. A federação defende ainda maior disponibilidade de milho subsidiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além da integração entre regiões produtoras, como o oeste baiano, e o semiárido, facilitando o transporte de alimentos para os rebanhos.
O documento também recomenda o fortalecimento da assistência técnica aos pequenos produtores, com orientação sobre manejo da água, formação de reservas de forragem e adoção de tecnologias capazes de reduzir os impactos da estiagem. Para a Faeb, ampliar o acesso ao conhecimento é tão importante quanto garantir crédito para fortalecer a produção rural.
Outra medida considerada urgente é reduzir a burocracia para o reconhecimento dos decretos de emergência. Segundo o presidente da Faeb, muitos municípios demoram meses para conseguir o reconhecimento estadual e federal da situação de emergência, retardando ações administrativas e a chegada do apoio necessário.
O estado possui condições naturais de convivencia com a seca, afirma presidente
Embora o documento apresente medidas emergenciais, o principal recado da Faeb é outro. Para a entidade, a Bahia precisa deixar de enfrentar cada estiagem como um episódio isolado e estruturar uma política permanente de convivência com a seca.
Segundo Humberto Miranda, o estado possui condições naturais para isso. Além de concentrar cerca de 70% de seu território no semiárido, a Bahia abriga importantes bacias hidrográficas, como as dos rios São Francisco e Paraguaçu, além de grandes aquíferos subterrâneos, como Urucuia e Tucano. Na avaliação da entidade, esse conjunto de recursos naturais coloca a Bahia em posição privilegiada para desenvolver um modelo permanente de convivência com o semiárido, baseado em infraestrutura hídrica e uso racional da água. "O semiárido baiano é o mais chuvoso do mundo. Nós temos rios, aquíferos e tecnologia. O que falta é transformar esse potencial em infraestrutura permanente", pontuou.
Entre as propostas estruturantes defendidas pela federação estão a construção de reservatórios, ampliação da irrigação, aproveitamento das águas subterrâneas, interligação de sistemas hídricos, expansão da assistência técnica e capacitação permanente dos produtores rurais.
Para o presidente da entidade, experiências internacionais demonstram que é possível produzir com eficiência mesmo em regiões mais secas que o Nordeste brasileiro. "Israel, Espanha e outras regiões transformaram áreas áridas em polos produtivos porque investiram em planejamento. A seca não acaba. O que muda é a forma como se convive com ela", declarou.
A Faeb também defende que investir em prevenção representa um custo muito menor do que reparar os prejuízos provocados por eventos climáticos extremos. Segundo a entidade, políticas permanentes de infraestrutura hídrica, crédito, assistência técnica e planejamento podem reduzir perdas econômicas, preservar empregos e diminuir a necessidade de ações emergenciais a cada novo ciclo de estiagem.
Na avaliação da Faeb, esse é justamente o debate que precisa ser iniciado na Bahia. A entidade afirma que o estado não pode continuar reagindo apenas quando a estiagem já provocou perdas econômicas e sociais. "O combate à seca não existe. O que existe é convivência com a seca. Isso exige planejamento permanente, infraestrutura hídrica, assistência técnica, crédito e políticas públicas que não mudem a cada governo. Se continuarmos apenas apagando incêndios, voltaremos a discutir os mesmos problemas na próxima estiagem."
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