O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil)
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), determinou a gratuidade do transporte público municipal no próximo domingo (25), quando acontece o segundo turno das eleições presidenciais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (22) e será válida das 6h às 20h, para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
De acordo com o decreto, a suspensão da cobrança das tarifas abrange os ônibus convencionais, o BRT, os micro-ônibus do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecidos como amarelinhos, e o transporte hidroviário municipal.
Além da gratuidade, a Prefeitura determinou que todo o sistema de transporte coletivo opere com a mesma frota disponibilizada regularmente nos dias úteis, para atender ao aumento da circulação de passageiros durante a votação.
A decisão atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecida em outubro de 2023, que obriga o poder público a oferecer transporte coletivo gratuito nos dias de eleições, com frequência compatível com a dos dias úteis. A medida também está prevista em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No decreto, Bruno Reis destaca que o voto é um dos elementos essenciais da democracia e que o transporte é um direito social assegurado pela Constituição Federal.
A gratuidade será válida durante 14 horas, das 6h às 20h, no domingo em que os eleitores voltarão às urnas para escolher o próximo presidente da República, na disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
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