Chamamento público busca fortalecer o transporte regulamentado e ampliar a oferta à população
Foto: Bruno Concha/Secom PMSA Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), lançou nesta terça-feira (16) o maior chamamento público já realizado na cidade para o serviço de táxi, com a oferta de 600 autorizações. O novo credenciamento tem como objetivo recompor e reequilibrar a frota autorizada, que passou por significativa redução nos últimos anos em razão de cancelamentos, baixas e dos impactos do período pós-pandemia.
A iniciativa atende à Lei Municipal nº 9.283/2017, que foi atualizada recentemente, e busca garantir a regularidade, segurança viária e eficiência do transporte individual regulamentado. Entre as principais mudanças da nova legislação, está a ampliação do limite do ano de fabricação dos veículos para ingresso no sistema, passando a ser aceitos automóveis com ano máximo de 2021 para os novos credenciados. A medida moderniza o acesso ao serviço e amplia as possibilidades de participação no chamamento público.
O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, destaca que esta é uma ação estratégica para fortalecer o serviço e ampliar a oferta à população. “Este é um momento histórico para o sistema de táxi em Salvador. Além do reforço da frota, a atualização da legislação torna o ingresso mais acessível, garantindo segurança jurídica e valorizando o transporte regulamentado”, afirma.
Como participar - O chamamento permanece aberto, sem prazo determinado para inscrições. Os interessados devem comparecer ao setor de Protocolo da Semob, na Rua Alceu Amoroso Lima, 581, Caminho das Árvores, das 8h às 16h. É necessário atender aos requisitos previstos no edital, como idade mínima de 21 anos, habilitação válida por pelo menos dois anos, residência em Salvador e cumprimento dos critérios veiculares definidos na nova legislação.
O edital completo e a lista de documentos exigidos estão disponíveis no Diário Oficial do Município e no site.
0 comments:
Postar um comentário