Retorno do público em Pituaçu ganha aval do MPBA

Acordos com a Sudesb incluem adequações, portaria de capacidade e etapas finais na Prefeitura

Foto: sudesb

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O Estádio Governador Roberto Santos, o Pituaçu, deu um passo importante para voltar a receber torcedores. Nesta segunda-feira (9), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) assinaram acordos que viabilizam a retomada gradual do público no equipamento esportivo. A formalização contou com a presença dos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro, do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e do secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos.

Segundo o MPBA, o entendimento marca o encerramento de um processo que demandou análises técnicas e maturação conjunta. “O MP fica muito feliz em contribuir para que o Estádio de Pituaçu possa voltar a ser utilizado e servir à sociedade”, afirmou o procurador-geral Pedro Maia, destacando que as soluções foram construídas de forma dialogada entre os órgãos. As discussões foram mediadas pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e envolveram temas estruturais considerados sensíveis.

A assinatura dos acordos antecede a publicação, nesta terça-feira (10), da Portaria nº 67/2021 pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). O documento vai oficializar a capacidade de Pituaçu em até 18 mil espectadores, adequando o estádio às exigências da Lei Geral do Esporte. Para o secretário Augusto Vasconcelos, a medida representa “um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”. Ele classificou o acordo como “histórico” e ressaltou o papel decisivo do MPBA para o avanço das tratativas.

O promotor de Justiça Saulo Mattos também celebrou o desfecho, afirmando que o documento reflete “uma construção coletiva baseada no diálogo interinstitucional”, elaborada com responsabilidade para garantir o retorno seguro do torcedor e das famílias ao estádio.

Além da definição da capacidade, outro acordo firmado repactua compromissos da Sudesb com o MPBA no que diz respeito às adequações estruturais do estádio. Entre as medidas acordadas está a manutenção de uma rotina de inspeção e de manutenção preventiva dos alambrados, com reparos realizados sempre que necessário antes de eventos de grande público.

A promotora de Justiça Fernanda Pataro reforçou que as ações representam um avanço significativo para a retomada plena das atividades no equipamento esportivo. “O acordo representa um avanço para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude. Está resguardada a segurança do torcedor, que poderá retornar, paulatinamente, ao estádio para curtir os jogos”, afirmou.

Com os acordos firmados, a expectativa é que a Prefeitura de Salvador avance nas etapas administrativas restantes para que a presença de público em Pituaçu seja efetivamente liberada.