Jornalismo com Credibilidade.

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sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$5 mil a partir de janeiro de 2026

Foto: Pedro França/Agência Senado

Por Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou ontem projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos.

A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro de 2026. 

Na prática, o projeto dá continuidade a uma eventual isenção, que ainda está em análise no Congresso. O benefício tributário está previsto no Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, já aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Sem a mudança, a isenção para quem ganha até R$ 5 mil valeria por apenas cinco anos, como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto aprovado pelos parlamentares encerra essa limitação.

“A proposta traz segurança jurídica ao contribuinte, pois garante a confiabilidade e a previsibilidade de que a eventual alteração na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física [IRPF], seja qual for o desfecho da proposição no Parlamento, não será obrigatoriamente rediscutida a cada cinco anos”, argumentou a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

O projeto será enviado para a sanção do presidente da República.

Ronaldo Carletto defende que Avante integre chapa em 2026

Ronaldo Carletto, presidente estadual do Avante, ressaltou que o seu partido pretende integrar a chapa majoritária da base do governador Jerônimo 

Foto: Reprodução

Por Mateus soares

O ex-deputado federal Ronaldo Carletto, presidente estadual do Avante, ressaltou que o seu partido pretende integrar a chapa majoritária da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições de 2026. O dirigente também destacou o papel do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), no cenário político baiano.

Em conversa com a imprensa, ao ser questionado sobre a possibilidade de Rui Costa disputar o Senado Federal, Ronaldo Carletto disse acreditar que o petista e ex-governador da Bahia é um nome natural para a vaga.

“Olha, as pesquisas já indicam isso. Se você coloca o nome de Rui Costa, ele sempre desponta como o primeiro e o mais bem avaliado pelo povo da Bahia. Sem sombra de dúvida, ele será candidato a senador pela nossa Bahia”, afirmou.

Vale lembrar que a possível candidatura de Rui ao Senado tem provocado tensões dentro da base aliada na Bahia, especialmente com o senador Angelo Coronel (PSD), que pretende disputar a reeleição.

Coronel tem manifestado publicamente o desejo de continuar na disputa. No entanto, a eventual entrada de Rui Costa na chapa encabeçada por Jerônimo Rodrigues em 2026 poderia mudar o cenário, pressionando o grupo governista a redefinir espaços.

Sobre a participação do Avante na futura composição da base governista, Ronaldo Carletto defendeu que a sigla quer contribuir com projetos voltados à melhoria da qualidade de vida da população, evitando disputas por cargos.

“A gente não discute cargo, a gente discute projeto. Queremos continuar com esse grupo, trabalhar junto e construir uma Bahia melhor. O Avante, como segundo maior partido da eleição municipal, quer participar da chapa majoritária, mas sempre dentro do diálogo e da política, que é a arte da conversa e do entendimento", contou.

"Tenho certeza de que vamos chegar a um ponto comum e ser, mais uma vez, vitoriosos”, completou o dirigente partidário.

Bahia lidera e aposta em investimentos que mudam a vida do povo baiano

Entre janeiro e agosto de 2025, R$ 2,27 bilhões foram destinados a obras de transporte, saneamento, urbanismo e habitação, enquanto R$ 1,36 bilhão reforçou serviços essenciais como saúde, educação e segurança

Foto: Divulgação/Ascom

A Bahia tem mostrado que investir bem é tão importante quanto investir mais. À frente do país em volume de investimentos, o estado tem priorizado áreas que fazem diferença no dia a dia da população. De cada R$ 10 aplicados pelo governo, quase R$ 9 vão para dois grandes eixos: infraestrutura e área social — setores diretamente ligados à melhoria das condições de vida dos baianos.

Entre janeiro e agosto de 2025, R$ 2,27 bilhões foram destinados a obras de transporte, saneamento, urbanismo e habitação, enquanto R$ 1,36 bilhão reforçou serviços essenciais como saúde, educação e segurança. “São investimentos que mudam a realidade das pessoas e impulsionam o desenvolvimento de todas as regiões do estado”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.

As novas estradas e moradias, o avanço do saneamento e a ampliação de escolas, policlínicas e hospitais são exemplos práticos dessa política voltada ao bem-estar da população. “Cada obra entregue é um passo a mais na construção de uma Bahia mais justa e com mais oportunidades”, destaca o governador.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, explica que o equilíbrio das contas públicas tem sido fundamental para manter esse ritmo. “A Bahia investe com responsabilidade. O Estado mantém a dívida sob controle e segue garantindo recursos para áreas que realmente importam às pessoas”, afirma.

Com as finanças organizadas e os investimentos voltados para o que transforma o cotidiano, a Bahia consolida um modelo de gestão que une desenvolvimento econômico e qualidade de vida — mostrando que crescimento também se mede pelo bem-estar do seu povo.

Bruno Reis defende unidade da oposição e alfineta Rui Costa

Bruno Reis afirmou ontem que as articulações para a formação da chapa da oposição nas eleições de 2026 devem se intensificar 

Foto: Adan Vidal / ASCOM PMS

Por Editoria de Política

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou ontem que as articulações para a formação da chapa da oposição nas eleições de 2026 devem se intensificar a partir do início do próximo ano. Segundo ele, o grupo aguarda uma definição do cenário nacional para consolidar uma candidatura única que una partidos de centro, direita e outros setores contrários ao governo federal.

“No momento certo, na hora certa, nós vamos iniciar e aprofundar as conversas. A gente espera que essas conversas possam ocorrer a partir do início do ano que vem, principalmente após uma definição de qual será a estratégia das oposições no projeto nacional”, disse o prefeito, durante a abertura da 2ª edição do Salvador Boat Show, na Bahia Marina.

Bruno destacou que a construção da chapa precisa ocorrer de forma madura e estratégica, com o objetivo de apresentar uma alternativa sólida ao eleitorado baiano. “A gente dá início ao processo de formação e de montagem da nossa chapa, e com certeza temos grandes nomes no nosso grupo que podem muito bem representar uma alternativa. É hora de mudar a Bahia”, afirmou.

Durante o evento, Bruno Reis também comentou a decisão do governo federal de designar o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para acompanhar a megaoperação de segurança no Rio de Janeiro, que já deixou mais de 120 mortos. Em tom crítico, o prefeito desejou boa sorte ao ex-governador, mas lembrou o histórico da Bahia na área de segurança pública. “Se a gente for considerar a situação da Bahia no período em que ele foi governador, ele pode até ter outras qualidades. Mas, na segurança, nós não temos o que comemorar. Isso é um fato”, afirmou.

Questionado sobre os resultados favoráveis que vem obtendo em pesquisas recentes, o prefeito atribuiu o desempenho ao “sentimento majoritário de mudança” no estado, mas reforçou que não pretende deixar o comando da capital. Ele voltou a defender o nome do ex-prefeito ACM Neto como o mais preparado para liderar o projeto oposicionista em 2026. “Ele reúne as melhores condições para vencer o pleito e representar uma alternativa mais qualificada do que o atual governador”, declarou.

Além das declarações políticas, Bruno Reis abordou o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador. Segundo ele, a Fundação Getulio Vargas foi contratada para elaborar o projeto, que entrará em fase de audiências públicas. “Queremos um PDDU moderno, que represente os reais interesses da cidade, preserve nossa história e garanta o desenvolvimento com estabilidade”, concluiu.

quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem 8ª parcela

Valor de R$ 200 é depositado conforme o mês de aniversário do aluno

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quinta-feira (30) a oitava parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários aos nascidos nos meses de julho e agosto.

Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes entre 14 e 24 anos do ensino médio, matriculados na rede pública regular e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e que tenham a renda por pessoa mensal até meio salário-mínimo.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia ocorrem até a próxima segunda-feira (3), conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino, seguindo o calendário:

- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro;

- nascidos em março e abril, em 28 de outubro;

- nascidos em maio e junho, em de 29 de outubro;

- nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro;

- nascidos em setembro e outubro recebem em de 31 outubro;

- nascidos em novembro e dezembro, em 3 de novembro.

Depósitos

A oitava parcela da chamada Poupança do ensino médio de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais. As informações relativas aos pagamentos também podem ser consultadas no mesmo aplicativo.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.

Incentivos

A poupança do ensino médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200;

Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Pé-de-Meia

Lançado em janeiro de 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição no programa. Todo aluno que se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia é incluído automaticamente.

Fonte: Agência Brasil

Famílias de mortos em operação no Rio reclamam de falta de informação

IML está dedicado exclusivamente ao trabalho de identificação

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Familiares de mortos na Operação Contenção que aguardavam a liberação dos corpos nesta quinta-feira (30), reclamaram da demora no processo de perícia e da falta de informações. Por conta da quantidade de corpos - no total foram 121 mortos, incluindo 4 policiais - o Instituto Médico Legal (IML) da capital está dedicado exclusivamente ao trabalho. Os familiares estão sendo atendidos em um posto do Detran, que fica ao lado do IML. 

Samuel Peçanha, trabalhador de serviços gerais, buscava informações sobre o filho Michel Mendes Peçanha, de 14 anos. A família mora em Queimados, na Baixada Fluminense, mas o filho frequentava o Complexo da Penha e estava no local no dia da Operação, depois de participar de um baile funk.

“Faz dois dias que eu estou procurando alguma informação. Falaram que eles vão ligar, mas ninguém liga, ninguém fala nada. No dia da ocorrência, eu falei com ele às 8h40 da manhã, ele me disse que mais tarde iria pra casa. Depois disso o telefone dele se calou. O comentário do pessoal lá da comunidade é que eles empurraram todo mundo para a mata. É nosso filho. A gente quer pelo menos ter o direito de enterrar”, afirmou.

Na mesma situação, Lívia de Oliveira tentava saber quando o corpo do marido Douglas de Oliveira seria liberado.

“Todo mundo está vindo aqui desde terça-feira tentando achar uma resposta. Infelizmente é sempre isso, dizem que ele ainda não foi identificado, que tem que esperar porque são muitos corpos. Como a gente deita a cabeça no travesseiro e dorme? Não tem como, é agoniante”, disse. 

Os pais de Yago Ravel reivindicavam o direito de reconhecer o corpo do filho de 19 anos, que foi encontrado decapitado, o que só conseguiram fazer depois da intervenção de deputados que fizeram uma diligência no local na tarde desta quarta. O pai de Yago, Alex Rosário da Costa, protestou por ter tido que assinar o atestado de óbito sem poder ver o corpo.

“O meu filho foi espancado, depois ele foi executado e arrancaram a cabeça dele. Em nenhum momento eu pude ver o corpo dele. Ele foi encontrado com o corpo no chão de braços abertos e a cabeça dele em cima de uma árvore. Isso é uma carnificina”, criticou. 

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, pessoas que foram mortas durante a Operação Contenção deverão ser identificadas até este final de semana. Ao menos 100 corpos já foram identificados, mas os nomes não foram divulgados.

Enterro

Além da demora para obter informações, as famílias dos mortos na operação enfrentam outro dilema: os custos funerários. Os familiares precisavam optar entre pagar um sepultamento particular, com um custo de pelo menos R$ 4 mil, ou aceitar o enterro gratuito fornecido pela prefeitura, que ocorre sem direito a velório e em caixão fechado. A Defensoria Pública  montou um posto de atendimento no IML para agilizar os trâmites daqueles que optavam pelo serviço gratuito. 

De acordo com o defensor público André Castro, caso a família não se adeque aos critérios para solicitar o enterro gratuito, pode ter direito ao serviço, mediante pagamento de uma tarifa social.

“Não precisa de ação judicial, nem nada do tipo. A gente está fazendo a orientação para as famílias e o contato é direto com as funerárias que fazem o serviço. Mas nós fazemos uma crítica há bastante tempo pelo fato de ser apenas em caixão fechado e sem velório. Não são condições que nós consideramos dignas para essa despedida dos seus entes queridos. Mas muitas família realmente não têm condições de pagar, esse tem sido um pedido central na nossa atuação aqui nos últimos dias”, acrescentou. 

Operação Contenção 

A Operação Contenção, realizada pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, deixou cerca de 120 pessoas mortas, sendo quatro policiais, de acordo com o último balanço. No total, foram feitas 113 prisões, sendo 33 de presos de outros estados. Foram recolhidas 118 armas e 1 tonelada de droga. O objetivo era conter o avanço da facção Comando Vermelho e cumprir 180 mandados de busca e apreensão e 100 de prisão, sendo 30 expedidos pela Justiça do Pará.

A operação contou com um efetivo de 2,5 mil policiais e é a maior e mais letal realizada no estado nos últimos 15 anos. Os confrontos e as ações de retaliação de criminosos geraram pânico em toda a cidade, com intenso tiroteio, fechando as principais vias, escolas, comércios e postos de saúde. 

Fontes: Agência Brasil

Motorista por app é preso por transportar fuzil no ferry-boat

Suspeito fazia travessia da Ilha de Itaparica para Salvador, quando foi encontrado

Foto: Polícia Civil

Um homem foi preso ao transportar um fuzil no ferry-boat, na Bahia, nesta quinta-feira (30). O suspeito fazia a travessia da Ilha de Itaparica para Salvador, quando foi encontrado por esquipes da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Informações iniciais indicam que o suspeito pegou o armamento na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, e entregaria a um integrante de facção em Salvador, informou a polícia.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), 115 fuzis foram apreendidos na Bahia neste ano. O número é o maior dos últimos anos:

  • 2024 - 86 fuzis apreendidos;
  • 2023 - 55 fuzis apreendidos;
  • 2022 - 22 fuzis.

Apenas em uma operação feita em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, neste ano, 22 fuzis foram apreendidos.

O material estava escondido em caixas cobertas por plástico, em um sítio de Vila de Abrantes, distrito da cidade. O caseiro do imóvel foi preso em flagrante.

Fuzil apreendido em megaoperação do Rio de Janeiro

O suspeito baiano morto na megaoperação realizada na terça-feira (28), no Rio de Janeiro (RJ), tinha um fuzil com a bandeira da Bahia na alça.

Segundo conformou a TV Bahia com policiais, a arma foi usada por Júlio Souza Silva, de 26 anos, durante a troca de tiros com policiais.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) diz que o homem era natural de Salvador e tinha envolvimento com o grupo criminoso Comando Vermelho (CV), na região do Nordeste de Amaralina, na capital baiana.

Ainda conforme a pasta, Júlio já foi preso por tráfico de drogas e cumpria pena em regime semiaberto. O órgão de segurança pública baiano acredita que ele tinha voltado a praticar crimes após deixar o sistema prisional.

Fonte: g1

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