Metanol: Bahia cria 'Operação Bebidas Etílicas' e reforça fiscalização

Os estabelecimentos autuados podem sofrer penalidades como multas, apreensão e inutilização de produtos, suspensão de atividades, cassação de licenças, interdição total ou parcial e até intervenção administrativa

Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia

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Por Hieros Vasconcelos

Um dia após descartar qualquer caso de intoxicação por metanol no estado, o Governo da Bahia iniciou, ontem, uma grande operação de fiscalização para coibir a venda de bebidas adulteradas em Salvador. Batizada de “Bebidas Etílicas”, a ação começou nas primeiras horas da manhã e mobiliza equipes que percorrem bares, depósitos e distribuidores em diferentes bairros da capital. A depender dos resultados da primeira etapa, a operação poderá ser estendida também ao interior do estado.

A medida foi anunciada após uma reunião na sede do Procon-BA, na Avenida Carlos Gomes, e simboliza o esforço do governo estadual para reforçar o controle sobre o comércio de bebidas, em meio à crise nacional provocada pela presença de metanol em produtos falsificados. Em todo o país, já foram registradas mais de 200 ocorrências de intoxicação.

Na Bahia, o cenário é mais tranquilo. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), os dois casos suspeitos — um em Feira de Santana e outro em Salvador — foram oficialmente descartados após exames laboratoriais. Ainda assim, o governo afirma ter decidido agir de forma preventiva, criando uma força-tarefa que reúne órgãos de saúde, segurança pública e defesa do consumidor.

“Apesar do nosso estado ainda não ter casos confirmados, nós realizamos uma capacitação muito importante e podemos examinar itens, embalagens e informações visíveis, que já ajudam a eliminar e identificar esses produtos suspeitos e, nessas operações, recolher esse material para análise. É um avanço muito importante nesse momento delicado que nós estamos passando”, afirmou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.

A Operação “Bebidas Etílicas” é coordenada pelo Procon-BA e conta com a participação de diferentes secretarias estaduais. A Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) lidera as ações de consumo; a Secretaria da Segurança Pública (SSP) atua com o apoio da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Delegacia do Consumidor (Decon); e a Sesab reforça o trabalho de vigilância sanitária, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa).

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a operação busca integrar os fluxos de informação entre os órgãos e acelerar as investigações. “Vamos qualificar mais a nossa informação para que a gente possa desenvolver essa fiscalização de maneira mais integrada e mais rápida entre os órgãos. Tratamos do fluxo de como os órgãos de saúde podem acionar os órgãos da segurança pública para que esse processo seja mais rápido”, explicou.

A Sesab vai divulgar boletins diários com dados sobre casos suspeitos, confirmados e descartados de intoxicação por metanol, garantindo transparência e atualização constante à população.

Durante as inspeções, as equipes verificam origem e procedência dos produtos, validade, condições de armazenamento, rotulagem e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Punição - Os estabelecimentos autuados podem sofrer penalidades como multas, apreensão e inutilização de produtos, suspensão de atividades, cassação de licenças, interdição total ou parcial e até intervenção administrativa.

O delegado da Decon, Thiago Costa, alertou: “Recomenda-se que, nesse momento, as pessoas não bebam produtos que não se sabe a procedência, porque é muito perigoso. E, por fim, é muito importante, nos casos de aquisição, você pegar a nota fiscal do lugar em que você adquiriu aquele produto, porque, na eventualidade de uma suspeita de intoxicação, de adulteração, a gente vai utilizar a nota fiscal para poder fazer a cadeia, desde a comercialização até a produção daquele produto”, declarou.

No domingo (5), a Sesab realizou uma reunião emergencial para avaliar os dois casos suspeitos no estado. O encontro foi coordenado pela secretária da Saúde, Roberta Santana, e contou com representantes das áreas de saúde, vigilância e segurança. Participaram tanto presencialmente quanto de forma remota.

Na ocasião, foram analisados os exames do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que descartaram a presença de metanol nos pacientes — um homem de 56 anos em Feira de Santana e uma jovem de 23 anos em Salvador. Logo depois, a secretaria comunicou oficialmente que ambos os casos foram descartados e que não havia evidência de contaminação por metanol.

Casos assustam população; recomendação é evitar destilados

Embora a Bahia não tenha registrado casos confirmados, o impacto da crise nacional é sentido na rotina de consumo. O costume de brindar o fim de semana ou celebrar datas especiais ganhou um novo elemento: prudência.

Em âmbito nacional, os últimos dados do Ministério da Saúde, referentes a domingo, indicam 225 casos de intoxicação por metanol (16 confirmados e 209 em investigação). A maioria está em São Paulo, com 14 confirmados e 178 em investigação. Até o momento, a Bahia, assim como o Espírito Santo, teve seus casos descartados.

O Ministério da Saúde também registra 15 óbitos relacionados ao metanol, sendo 2 confirmados e 13 em investigação em vários estados. Para acompanhamento e resposta rápida, foi criada uma Sala de Situação, integrando ações em todo o país e orientando protocolos clínicos, incluindo o uso de etanol farmacêutico como antídoto nos casos confirmados.