O evento, realizado no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, foi aberto com uma cerimônia solene que homenageou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilPor Rayllanna Lima
Salvador se tornou, nesta segunda-feira (6), o centro das discussões sobre o futuro do Poder Judiciário brasileiro. A capital baiana sedia, até quarta-feira (8), o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que pela primeira vez acontece na Bahia e reúne presidentes de todos os 27 tribunais estaduais, ministros e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento, realizado no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, foi aberto com uma cerimônia solene que homenageou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); bem como o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito Bruno Reis com a Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia, criada em 1983 para reconhecer personalidades que contribuem com o fortalecimento da Justiça.
Em sua fala, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e vice-presidente de Cultura do Consepre, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacou o papel transformador do Judiciário e a centralidade do cidadão nas novas diretrizes do sistema de Justiça.
“O cidadão, destinatário dos nossos serviços, deve ser o elemento central dessa nova estrutura. A sustentabilidade e a inovação são a chave para a implementação dessa visão do Judiciário do futuro, que tem como grande desafio a inclusão tecnológica, social e econômica”, afirmou.
Cynthia ressaltou ainda o compromisso do TJ-BA com práticas sustentáveis, lembrando que a Corte baiana alcançou o primeiro lugar entre os tribunais de grande porte no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do CNJ. ““É motivo de grande orgulho, sobretudo, de construção de muitas pontes institucionais. Trabalhamos de forma alinhada à política nacional, priorizando inclusão, inovação e sustentabilidade”, destacou.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, conduziu a conferência magna de abertura com o tema “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”. Em seu discurso, Barroso alertou para a urgência das ações contra as mudanças climáticas e destacou o papel do Judiciário na proteção dos direitos humanos e ambientais.
“O aquecimento global é um problema que já afeta a todos nós. Não é uma questão apenas das próximas gerações, mas da nossa própria sobrevivência. Cabe ao Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos, das minorias e do planeta, garantindo a efetivação da Justiça ambiental”, pontuou.
O ministro também reforçou o compromisso do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024, que estabelece a meta de neutralidade de carbono no Poder Judiciário até 2030 - meta já incorporada ao Plano de Descarbonização do TJ-BA, com 22 ações concluídas.
A programação do encontro segue até quarta-feira (8), com painéis sobre inteligência artificial, sustentabilidade jurídica, direitos dos povos indígenas e quilombolas e gestão em crise, reunindo autoridades do STF, STJ e CNJ no Hotel Wish. O evento será encerrado com a leitura pública da Carta de Salvador, documento que sintetizará as conclusões e compromissos firmados pelos tribunais durante o encontro. “Tenho a certeza de que este encontro será inesquecível, transformador e mágico, como dizemos na canção”, disse a desembargadora Cynthia Resende ao dar boas-vindas aos participantes.
Homenagem
Durante solenidade de abertura, nesta segunda-feira (6), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado com a Medalha do Mérito do Judiciário do Estado da Bahia, em reconhecimento ao compromisso com a adoção de políticas públicas voltadas à promoção da paz e da inclusão social, a exemplo do Programa Bahia pela Paz.
“É uma honra receber na Bahia os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Este é um momento de grande relevância para o país, pois reafirma o compromisso do Judiciário com a democracia e com a defesa dos direitos da população, especialmente dos mais vulneráveis. A Bahia tem sido palco de debates importantes sobre inclusão, justiça social e fortalecimento das instituições, e o Consepre contribui diretamente para esse avanço”, destacou Jerônimo.
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